Legislação

Nova lei garante inclusão digital em todas as escolas públicas

Legislação aprovada pelo Congresso Nacional estabelece prazo de 3 anos para universalização do acesso à internet e tecnologia educacional.

Equipe RED
5 de fevereiro de 2026

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Inclusão Digital Educacional, que estabelece a obrigatoriedade de acesso à internet de alta velocidade e equipamentos tecnológicos em todas as escolas públicas do país. A lei prevê investimentos de R$ 5 bilhões nos próximos três anos.

A medida beneficiará mais de 40 milhões de estudantes da rede pública. As escolas receberão recursos para aquisição de computadores, tablets, kits de robótica e softwares educacionais.

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